Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 29 de out. de 2025
PL 5550/2025
Arquivado ou rejeitadoVeda a reprodução em instituição de ensino de música que faça referência ao consumo de substância que cause dependência.
Em que etapa está
RETIRADA PELO AUTOR, desde 29 de out. de 2025
Este projeto saiu de tramitação: RETIRADA PELO AUTOR.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
30 de out. de 2025 · Senado · SEADI
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
30 de out. de 2025 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 810, de 2025, do Senador Eduardo Girão, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei n° 5.550, de 2025. A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei n° 5.550, de 2025, ao Arquivo.
30 de out. de 2025 · Senado · PLEN
Recebido o Requerimento nº 810, de 2025, do Senador Eduardo Girão, de retirada da matéria em caráter definitivo.
30 de out. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5550/2025. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.