PL 5554/2023

1. ✓Apresentado19 de nov. de 2023
2. 2Nas comissõesagora
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 03 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

   Notificacao para Publicação Intermediária

   Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

2. 30 de nov. de 2023 · Câmara · CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/2023.

3. 30 de nov. de 2023 · Câmara · CCP

   Apensação

   Apensação desta proposição ao PL 2066/2011.

4. 29 de nov. de 2023 · Câmara · CCP

   Recebimento

   Recebimento pela CCP.

5. 29 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

6. 29 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-2066/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

7. 21 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

8. 20 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 5554/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para estabelecer a obrigatoriedade de cobertura de procedimentos cirúrgicos reparadores em pacientes submetidos à cirurgia bariátrica. ".