Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 12 de out. de 2026
PL 5555/2026
Na outra casaAltera o art. 6º da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).
Em que etapa está
AGUARDANDO DESPACHO, desde 13 de out. de 2026
- ✓Apresentado12 de out. de 2026
- ✓Nas comissões
- ✓No plenário14 de out. de 2026
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Edna MacedoDEPUTADO · PTB
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
14 de out. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5555/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.