Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 19 de nov. de 2023
PL 5558/2023
No plenárioAltera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de prorrogar incentivos a produção de energia elétrica a partir de fontes alternativas na Região Norte.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 20 de mai. de 2026 (CINDRE)
- ✓Apresentado19 de nov. de 2023
- ✓Nas comissões29 de set. de 2025
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
20 de mai. de 2026 · Câmara · CINDRE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
12 de mai. de 2026 · Câmara · CINDRE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação.
12 de mai. de 2026 · Câmara · CINDRE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV).
26 de abr. de 2026 · Câmara · CINDRE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. João Daniel (PT-SE)
22 de abr. de 2026 · Câmara · CINDRE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela rejeição.
22 de abr. de 2026 · Câmara · CINDRE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV).
03 de mar. de 2026 · Câmara · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
10 de fev. de 2026 · Câmara · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/02/2026)
10 de fev. de 2026 · Câmara · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João Daniel (PT-SE).
29 de set. de 2025 · Câmara · CINDRE
Recebimento
Recebimento pela CINDRE.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.