PL 5559/2023

1. ✓Apresentado19 de nov. de 2023
2. ✓Nas comissões23 de nov. de 2023
3. ✓No plenário20 de nov. de 2023
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 16 de set. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1.320, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 10 de set. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 10 de set. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 10 de set. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

5. 10 de set. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

6. 10 de set. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

7. 10 de set. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

8. 10 de set. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

9. 10 de set. de 2026 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

10. 01 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 02/09/2026 a 09/09/2026. Perante a Mesa.

11. 01 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

12. 01 de set. de 2026 · Senado · CAS

    Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria.

13. 01 de set. de 2026 · Senado · CAS

    Na 50ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o projeto e a Emenda nº 1-CAS, relatados pela senadora Mara Gabrilli. Anexado o texto final do Projeto de Lei nº 5559, de 2023. Anexado o Ofício nº 39/2026-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.

14. 28 de ago. de 2026 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/09/2026.

15. 12 de mar. de 2026 · Senado · CAS

    Recebido o Relatório da Senadora Mara Gabrilli, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda (de redação) que apresenta.