Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 29 de out. de 2025

PL 5563/2025

Nas comissões

Institui o Dia Nacional de Combate às Facções e Organizações Criminosas.

Defesa e Segurança
Direito Penal e Processual Penal
Homenagens e Datas Comemorativas

Texto completo Ficha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 02 de mar. de 2026 (CCULT)

✓Apresentado29 de out. de 2025
2Nas comissões03 de mar. de 2026
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Coronel AssisDeputado(a) · UNIÃO-MT

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

03 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.