PL 5574/2023

1. ✓Apresentado19 de nov. de 2023
2. ✓Nas comissões23 de nov. de 2023
3. ✓No plenário20 de nov. de 2023
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 07 de mar. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 59, de 07/03/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 01 de mar. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 01 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 29 de fevereiro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 01 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 29 de fevereiro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

5. 29 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

6. 21 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 23/02/2024 a 29/02/2024. Perante a Mesa.

7. 21 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 7, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

8. 20 de fev. de 2024 · Senado · CE

   Em reunião realizada em 20/02/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto. (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

9. 20 de fev. de 2024 · Senado · CE

   Em reunião realizada em 20/02/2024, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Astronauta Marcos Pontes, em substituição ao Senador Esperidião Amin.

10. 15 de fev. de 2024 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 20/02/2024.

11. 12 de dez. de 2023 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Esperidião Amin, com voto pela aprovação do projeto.

12. 04 de dez. de 2023 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria com relator.

13. 27 de nov. de 2023 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

14. 23 de nov. de 2023 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/11/2023 a 01/12/2023. Perante a CE.

15. 23 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.