PL 5586/2023

1. ✓Apresentado20 de nov. de 2023
2. 2Nas comissões23 de nov. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 24 de jul. de 2025 · Senado · CDH

   Redistribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.

2. 04 de jul. de 2025 · Senado · CDH

   Devolvido pelo relator, Senador Vanderlan Cardoso, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

3. 25 de abr. de 2025 · Senado · CDH

   Redistribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.

4. 19 de fev. de 2025 · Senado · CDH

   Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

5. 26 de mar. de 2024 · Senado · CDH

   Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.

6. 05 de dez. de 2023 · Senado · CDH

   Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição

7. 27 de nov. de 2023 · Senado · CDH

   Recebido na CDH. Prazo para emenda: primeiro dia: 27/11/2023 último dia: 01/12/2023

8. 23 de nov. de 2023 · Senado · CDH

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/11/2023 a 01/12/2023. Perante a CDH.

9. 23 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CDH e CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

10. 21 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 5586/2023. O projeto vai à publicação.