Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 09 de dez. de 2024
PL 5587/2023
Arquivado ou rejeitadoInstitui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural.
Em que etapa está
Arquivada, desde 25 de mai. de 2025 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.
Autoria
- Senado Federal - Jussara LimaÓrgão do Poder Legislativo · PSD-PI
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
24 de fev. de 2025 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
24 de fev. de 2025 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4407/2023. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
10 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
09 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Recebimento
Recebido o Ofício nº 1356/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 5.587, de 2023, de autoria da Senadora Jussara Lima, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural".
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 4407/2023: Institui o Programa Nacional de Sucessão Rural para Jovens Agricultores e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.