PL 5587/2023

1. ✓Apresentado20 de nov. de 2023
2. ✓Nas comissões23 de nov. de 2023
3. ✓No plenário21 de nov. de 2023
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 10 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1356, de 09/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 09 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 09 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 6 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 09 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 6 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

5. 09 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 6 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

6. 09 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 6 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

7. 09 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 6 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

8. 09 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 6 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

9. 09 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 6 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

10. 09 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    Anexado o texto final revisado.

11. 28 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 02/12/2024 a 06/12/2024. Perante a Mesa.

12. 28 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 99, de 2024, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, comunicando a apreciação da matéria em caráter terminativo. Concluída a instrução do Projeto, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

13. 27 de nov. de 2024 · Senado · CRA

    À SLSF para prosseguimento da tramitação.

14. 27 de nov. de 2024 · Senado · CRA

    Em Reunião Extraordinária realizada nesta, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova, em Turno Único, o Substitutivo ao Projeto relatado "ad hoc" pelo Senador Hamilton Mourão em substituição à Senadora Professora Dorinha Seabra. Com a aquiescência do Plenário, iniciou-se a discussão suplementar nesta data na mesma Reunião. Encerrada a discussão em Turno Suplementar, o Substitutivo foi definitivamente adotado, sem votação, nos termos do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal.

15. 27 de nov. de 2024 · Senado · CRA

    Designado Relator "ad hoc" o Senador Hamilton Mourão em substituição à Senadora Professora Dorinha Seabra. Encerrada a relatoria "ad hoc" do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.