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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de nov. de 2025

PL 5587/2025

No plenário

Reconhece a Poesia Oral Improvisada como manifestação da cultura nacional e expressão viva da tradição literária popular do Brasil.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 13 de ago. de 2026 (CCULT)

  1. ✓Apresentado02 de nov. de 2025
  2. ✓Nas comissões03 de dez. de 2025
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 13 de ago. de 2026 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  2. 07 de jul. de 2026 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2026)

  3. 07 de jul. de 2026 · Câmara · CCULT

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

  4. 07 de jul. de 2026 · Câmara · CCULT

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

  5. 13 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  6. 24 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)

  7. 24 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

  8. 03 de dez. de 2025 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.