Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de nov. de 2025

PL 5595/2025

No plenário

Institui o “Dia Nacional de Combate à Intolerância Profissional” e dispõe sobre campanhas de conscientização sobre a violência e o desrespeito entre categorias profissionais.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 27 de mai. de 2026 (CTRAB)

  1. ✓Apresentado02 de nov. de 2025
  2. ✓Nas comissões03 de dez. de 2025
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CTRAB

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

  2. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CTRAB

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 5595/25, com emenda.

  3. 20 de mai. de 2026 · Câmara · CTRAB

    Retirada de Pauta

    Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Leonardo Monteiro e Alfredinho.

  4. 12 de mai. de 2026 · Câmara · CTRAB

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

  5. 12 de mai. de 2026 · Câmara · CTRAB

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

  6. 08 de abr. de 2026 · Câmara · CTRAB

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  7. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CTRAB

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

  8. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CTRAB

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

  9. 03 de dez. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.