PL 5598/2023

1. ✓Apresentado20 de nov. de 2023
2. 2Nas comissões23 de nov. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 19 de ago. de 2025 · Senado · CCJ

   Recebida nesta Comissão, matéria aguardando distribuição.

2. 19 de ago. de 2025 · Senado · CSP

   Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho por deliberação da matéria.

3. 19 de ago. de 2025 · Senado · CSP

   Reunida a comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto.

4. 14 de ago. de 2025 · Senado · CSP

   Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 19/08/2025.

5. 31 de jul. de 2025 · Senado · CSP

   Recebido, do Senador Carlos Portinho, relatório favorável ao projeto.

6. 01 de jul. de 2025 · Senado · CSP

   Redistribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.

7. 27 de mar. de 2025 · Senado · CSP

   Devolvido pelo Senador Omar Aziz, para redistribuição.

8. 03 de mai. de 2024 · Senado · CSP

   Distribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.

9. 04 de dez. de 2023 · Senado · CSP

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

10. 23 de nov. de 2023 · Senado · CSP

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/11/2023 a 01/12/2023. Perante a CSP.

11. 23 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CSP e CCJ em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

12. 21 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 5598/2023. O projeto vai à publicação.