Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de fev. de 2025
PL 56/2025
Nas comissõesDispõe sobre a proibição da divulgação do nome de produtos químicos utilizados em casos de envenenamento nas matérias jornalísticas e outras formas de comunicação pública.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 24 de mar. de 2026 (CCULT)
- ✓Apresentado02 de fev. de 2025
- 2Nas comissões12 de fev. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
24 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).
22 de set. de 2025 · Câmara · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08 de jul. de 2025 · Câmara · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Zucco, deixou de ser membro da Comissão
26 de jun. de 2025 · Câmara · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
11 de jun. de 2025 · Câmara · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
11 de jun. de 2025 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS).
12 de fev. de 2025 · Câmara · CCULT
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.