Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 04 de mar. de 2024
PL 561/2024
Na outra casaCria a Semana Nacional da Maternidade Atípica
Em que etapa está
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal, desde 03 de jul. de 2024 (MESA)
- ✓Apresentado04 de mar. de 2024
- ✓Nas comissões
- ✓No plenário
- 4Na outra casa08 de jul. de 2024
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Câmara, 23 de abr. de 2024 · orientação do governo: Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 378; não: 1; total: 379.
378 sim1 não1 abstenção, obstrução ou outro
Como cada partido votou
- PL77 sim, 0 não
- PT47 sim, 0 não
- UNIÃO43 sim, 0 não
- PP33 sim, 1 não, 1 outros
- REPUBLICANOS35 sim, 0 não
- MDB29 sim, 0 não
- PSD25 sim, 0 não
- PDT13 sim, 0 não
- PSB13 sim, 0 não
- PODE13 sim, 0 não
- PSOL11 sim, 0 não
- PSDB9 sim, 0 não
- AVANTE7 sim, 0 não
- PCdoB6 sim, 0 não
- PRD5 sim, 0 não
- SOLIDARIEDADE4 sim, 0 não
- NOVO3 sim, 0 não
- PV3 sim, 0 não
- CIDADANIA2 sim, 0 não
Tramitação nas duas casas
13 de mai. de 2026 · Senado · CDH
Matéria devolvida ao relator, Senador Fabiano Contarato, para reexame.
25 de jun. de 2025 · Senado · CDH
Em reunião realizada em 25/06/2025, a matéria foi retirada de pauta.
18 de jun. de 2025 · Senado · CDH
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/06/2025.
17 de jun. de 2025 · Senado · CDH
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 32ª reunião da Comissão.
13 de jun. de 2025 · Senado · CDH
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/06/2025.
11 de jun. de 2025 · Senado · CDH
Em reunião realizada em 11/06/2025, a matéria foi retirada de pauta.
06 de jun. de 2025 · Senado · CDH
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/06/2025.
21 de mai. de 2025 · Senado · CDH
Recebido o novo relatório do Senador Fabiano Contarato com voto favorável ao Projeto.
07 de mai. de 2025 · Senado · CDH
Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
29 de abr. de 2025 · Senado · CDH
Devolvido pelo relator, Senador Fabiano Contarato, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
23 de abr. de 2025 · Senado · CDH
Recebido relatório do Senador Fabiano Contarato com voto favorável ao Projeto.
13 de ago. de 2024 · Senado · CDH
Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
13 de ago. de 2024 · Senado · CDH
Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.
12 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CAS.
08 de jul. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 561/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Ver os outros 12 passos
05 de jul. de 2024 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Ofício de Origem Interna Autenticado(a)
05 de jul. de 2024 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Autógrafo Autenticado(a)
03 de jul. de 2024 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 98/2024/SGM-P.
03 de jul. de 2024 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do autógrafo.
24 de jun. de 2024 · Câmara · MESA
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).
19 de jun. de 2024 · Câmara · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).
25 de abr. de 2024 · Câmara · MESA
Notificação de Despacho
Deferido o REQ 1380/2024.
25 de abr. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1380/2024 (Requerimento), pelas Deputadas Greyce Elias (AVANTE/MG) e Cristiane Lopes UNIÃO, que " Requer inclusão na co-autoria ao PL 561/2024".
12 de mar. de 2024 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
12 de mar. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06 de mar. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 640/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Cristiane Lopes (UNIÃO/RO) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 561/2024, que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica ".
05 de mar. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.