PL 5620/2023

1. ✓Apresentado20 de nov. de 2023
2. ✓Nas comissões05 de dez. de 2023
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 25 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 308/2025 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Manifesta apoio ao PL n.° 5.620/2023, que regulamenta a profissão de Naturólogo. ".

2. 24 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Frederico.

3. 03 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Zacharias Calil.

4. 20 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Zacharias Calil.

5. 13 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Frederico.

6. 13 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Requerimento

   Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Coronel Meira, Delegado Paulo Bilynskyj e Roberto Monteiro Pai.

7. 21 de mai. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.

8. 19 de dez. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

9. 10 de dez. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2024).

10. 10 de dez. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

11. 10 de dez. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

12. 22 de ago. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)

13. 15 de ago. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

14. 23 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

15. 18 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Encaminhamento

    Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CSAUDE) nº 290/2024.