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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de nov. de 2023

PL 5622/2023

No plenário

Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências", para dispor sobre a integração entre educação ambiental e saúde humana.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 02 de jun. de 2026 (CCJC)

  1. ✓Apresentado20 de nov. de 2023
  2. ✓Nas comissões21 de nov. de 2024
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 13 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  2. 12 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  3. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  4. 05 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Bia Kicis, Delegado Paulo Bilynskyj e Chris Tonietto.

  5. 05 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Bia Kicis, Delegado Paulo Bilynskyj, Chris Tonietto e Julia Zanatta.

  6. 05 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  7. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Julia Zanatta, Chris Tonietto e Delegado Paulo Bilynskyj, e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chris Tonietto e Delegado Paulo Bilynskyj.

  8. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  9. 28 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  10. 14 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).

  11. 14 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda.

  12. 10 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

  13. 25 de fev. de 2026 · Câmara · CCJC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026)

  14. 25 de fev. de 2026 · Câmara · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE).

  15. 21 de nov. de 2024 · Câmara · CCJC

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.