Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 19 de out. de 2026
PL 5626/2026
Na outra casaAltera a Lei nº 10.456, de 13 de maio de 2002, para instituir o Abril Marrom como mês de conscientização e prevenção da cegueira e de outras formas de comprometimento da visão.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESPACHO, desde 20 de out. de 2026
- ✓Apresentado19 de out. de 2026
- ✓Nas comissões
- ✓No plenário21 de out. de 2026
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Renata AbreuDEPUTADO · PODE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
21 de out. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5626/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.