Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 19 de out. de 2026
PL 5629/2026
Na outra casaCria cargos em comissão no quadro permanente de pessoal da Defensoria Pública da União.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESPACHO, desde 20 de out. de 2026
- ✓Apresentado19 de out. de 2026
- ✓Nas comissões
- ✓No plenário21 de out. de 2026
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Defensoria Pública da UniãoDEFENSOR_GERAL
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
21 de out. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5629/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.