Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 03 de nov. de 2025
PL 5635/2025
Nas comissõesDispõe sobre a Lei Geral das Atividades Nucleares no Brasil e dá outras providências.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 26 de mai. de 2026
- ✓Apresentado03 de nov. de 2025
- 2Nas comissões06 de abr. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Astronauta Marcos PontesSENADOR · PL-SP
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
14 de abr. de 2026 · Senado · CMA
Encerrado o prazo de apresentação de emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 5.635 de 2025, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.
08 de abr. de 2026 · Senado · CMA
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
07 de abr. de 2026 · Senado · CMA
Recebido na CMA nesta data. Prazo aberto para apresentação de emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/04/2026 a 13/04/2026, perante a CMA.
06 de abr. de 2026 · Senado · CMA
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/04/2026 a 13/04/2026. Perante a CMA.
06 de abr. de 2026 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CMA, seguindo-se à CRE, depois à CI, e, ao final, à CCT (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
04 de nov. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5635/2025. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.