PL 5638/2023

1. ✓Apresentado21 de nov. de 2023
2. ✓Nas comissões05 de dez. de 2023
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de jul. de 2025 · Câmara · CASP

   Prejudicado Requerimento

   Cancelada a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, em razão do início da Ordem do Dia.

2. 01 de jul. de 2025 · Câmara · CASP

   Encaminhamento da Votação

   Encaminharam a votação os Deputados Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

3. 01 de jul. de 2025 · Câmara · CASP

   Votação

   Votação nominal de ofício do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do(a) Deputado Cabo Gilberto Silva.

4. 27 de mai. de 2025 · Câmara · CASP

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PES n. 1 CASP (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

5. 27 de mai. de 2025 · Câmara · CASP

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer pela aprovação deste, com substitutivo e rejeição da emenda apresentada ao substitutivo.

6. 28 de abr. de 2025 · Câmara · CASP

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/04/2025 a 28/04/2025). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

7. 14 de abr. de 2025 · Câmara · CASP

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/04/2025)

8. 14 de abr. de 2025 · Câmara · CASP

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 26/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a V. Exa, com base nos art. 83, parágrafo único, II, “c” combinado com o art. 117, VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da Ordem do Dia do PL 5.638, de 2023, por motivo de minha ausência como relator. ".

9. 14 de abr. de 2025 · Câmara · CASP

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.

10. 13 de abr. de 2025 · Câmara · CASP

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CASP, pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

11. 08 de abr. de 2025 · Câmara · CASP

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

12. 01 de abr. de 2025 · Câmara · CASP

    Não Deliberado

    Não deliberado.

13. 01 de abr. de 2025 · Câmara · CASP

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva.

14. 01 de abr. de 2025 · Câmara · CASP

    Prejudicado Requerimento Procedimental

    Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva

15. 11 de dez. de 2024 · Câmara · CASP

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).