Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 18 de fev. de 2025
PL 564/2025
Nas comissõesAltera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para estabelecer nova regra de proteção no Programa Bolsa Família em caso de obtenção de emprego formal por beneficiário.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 06 de mai. de 2026 (CPASF)
- ✓Apresentado18 de fev. de 2025
- 2Nas comissões24 de mar. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
06 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).
07 de abr. de 2026 · Câmara · CPASF
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Ruy Carneiro, deixou de ser membro da Comissão
02 de out. de 2025 · Câmara · CPASF
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3469/2025 a esta proposição.
25 de abr. de 2025 · Câmara · CPASF
Notificação de Apensação
Apensação do PL 857/2025 a esta proposição.
15 de abr. de 2025 · Câmara · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
03 de abr. de 2025 · Câmara · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)
03 de abr. de 2025 · Câmara · CPASF
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
02 de abr. de 2025 · Câmara · CPASF
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB)
24 de mar. de 2025 · Câmara · CPASF
Recebimento
Recebimento pela CPASF.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 3469/2025 Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para dispor sobre a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de p
- PL 857/2025 Altera a Lei Nº 14.601, de 19 de junho de 2023 dispondo sobre o aumento de benefícios de transição do Programa Bolsa Família caso a, ou as referências familiare
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.