Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 21 de nov. de 2023
PL 5646/2023
Arquivado ou rejeitadoTransferência, comemoração, feriado, domingo, período subsequente, data. _Extinção, Ponto facultativo, órgão público, setor privado, opção, funcionamento, estabelecimento comercial.Dispõe sobre a feriados nacionais e religiosos do calendário nacional, e extingue ponto facultativo e dá outras providências.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 13 de jul. de 2026 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de jul. de 2026 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 5646/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. 3346/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
03 de jun. de 2026 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3346/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 5646 de 2023".
12 de dez. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
12 de dez. de 2023 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1335/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29 de nov. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
22 de nov. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5646/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Dispõe sobre a feriados nacionais e religiosos do calendário nacional, e extingue ponto facultativo e dá outras providências".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.