Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 21 de nov. de 2023
PL 5652/2023
Nas comissõesDispõe sobre o atendimento da acessibilidade aos beneficiários idosos ou com deficiência, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 20 de mai. de 2025 (CDU)
- ✓Apresentado21 de nov. de 2023
- 2Nas comissões12 de dez. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
20 de mai. de 2025 · Câmara · CDU
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 3645/2019 (Nº Anterior: PLS 402/2018), ao qual esta proposição está apensada.
07 de abr. de 2025 · Câmara · CDU
Notificações
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 3645/2019 (Nº Anterior: PLS 402/2018), ao qual esta proposição está apensada.
13 de dez. de 2023 · Câmara · CDU
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 10653/2018.
13 de dez. de 2023 · Câmara · CDU
Recebimento
Recebimento pela CDU.
12 de dez. de 2023 · Câmara · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.