Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 22 de out. de 2026
PL 5657/2026
Na outra casaDenomina Viaduto José Moacyr Teixeira o viaduto situado no Km 326 da rodovia BR-158, no entroncamento com a rua Duque de Caxias, no Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESPACHO, desde 25 de out. de 2026
- ✓Apresentado22 de out. de 2026
- ✓Nas comissões
- ✓No plenário26 de out. de 2026
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Paulo PimentaDEPUTADO · PT
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
26 de out. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5657/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.