Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 21 de nov. de 2023
PL 5660/2023
Na outra casaInstitui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.
Em que etapa está
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal, desde 16 de nov. de 2025 (MESA)
- ✓Apresentado21 de nov. de 2023
- ✓Nas comissões
- ✓No plenário
- 4Na outra casa18 de nov. de 2025
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Poder ExecutivoÓrgão do Poder Executivo
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação nas duas casas
12 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.
12 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 10 de março o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
03 de mar. de 2026 · Senado · CE
Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.
03 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 04/03/2026 a 10/03/2026. Perante a Mesa.
03 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
03 de mar. de 2026 · Senado · CE
Em reunião realizada em 03/03/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
27 de fev. de 2026 · Senado · CE
Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto.
27 de fev. de 2026 · Senado · CE
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/03/2026.
25 de fev. de 2026 · Senado · CE
Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Teresa Leitão (art. 129 do RISF).
25 de fev. de 2026 · Senado · CE
Matéria aguardando distribuição.
24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CE.
18 de nov. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5660/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
16 de nov. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 304/2025/SGM-P.
16 de nov. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
11 de nov. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Ofício de Origem Interna Chancelado(a)
Ver os outros 9 passos
11 de nov. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
11 de nov. de 2025 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
11 de nov. de 2025 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
11 de nov. de 2025 · Câmara · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
11 de nov. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4776/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 5.660, de 2023".
10 de nov. de 2025 · Câmara · MESA
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
10 de nov. de 2025 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
04 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3720/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 5.660/2023, nº 1.816/2025 e nº 4.023/2025. ".
22 de nov. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação da MSC n. 592/2023 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Nos termos do art. 61 da Constituição, submeto à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.'. ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.