PL 5665/2023

1. ✓Apresentado12 de jun. de 2024
2. ✓Nas comissões24 de jul. de 2024
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiagora

Tramitação

1. 10 de out. de 2024 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 8/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2

2. 10 de out. de 2024 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 8/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2

3. 07 de out. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Arquivamento

   Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 8/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2

4. 02 de set. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa do Ofício nº 368/2024/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

5. 30 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação da MSC n. 671/2024 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que 'Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.' e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 14.934, de 25 de julho de 2024 ".

6. 24 de jul. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

7. 24 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado na Lei Ordinária 14934/2024. DOU 26/06/2024 PÁG 01 COL 01.

8. 05 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Outro Documento Autenticado(a)

9. 05 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Autenticado(a)

10. 04 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa do Ofício nº 318/2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

11. 04 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº27/2024.

12. 04 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Ofício nº 317 /2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 27/2024-SGM-P

13. 04 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do autógrafo.

14. 03 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

15. 03 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2488/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.087, de 2023 para tramitar conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5.665, de 2023".