Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 12 de set. de 2024

PL 5671/2023

Na outra casa

Institui diretrizes para a implementação de medidas de segurança destinadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

Texto completoFicha na Senado No Câmara: PL 5671/2023

Em que etapa está

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 28 de abr. de 2026

  1. ✓Apresentado12 de set. de 2024
  2. ✓Nas comissões25 de set. de 2024
  3. ✓No plenário16 de set. de 2024
  4. 4Na outra casa23 de nov. de 2023
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Alfredo GasparDEPUTADO · UNIÃO

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação nas duas casas

  1. 29 de abr. de 2026 · Senado · CE

    Matéria aguardando distribuição.

  2. 28 de abr. de 2026 · Senado · CSP

    Encerrada a relatoria do Senador Efraim Filho por deliberação da matéria.

  3. 28 de abr. de 2026 · Senado · CSP

    Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 5671 de 2023, nos termos da Emenda nº1-CSP (Substitutivo).

  4. 24 de abr. de 2026 · Senado · CSP

    Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 28/04/2026.

  5. 09 de dez. de 2025 · Senado · CSP

    Matéria não apreciada, em razão da não realização da 35ª reunião da Comissão.

  6. 04 de dez. de 2025 · Senado · CSP

    Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 09/12/2025.

  7. 03 de nov. de 2025 · Senado · CSP

    Recebido, do Senador Efraim Filho, relatório favorável ao projeto, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.

  8. 13 de ago. de 2025 · Senado · CSP

    Audiência pública realizada em 13/08/2025, em atendimento ao REQ 14/2025 - CSP. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13758&codcol=2429

  9. 05 de ago. de 2025 · Senado · CSP

    Audiência pública em atendimento aos REQ 14/2025 - CSP prevista para a 21ª reunião, agendada para 13/08/2025, às 14h30.

  10. 20 de mai. de 2025 · Senado · CSP

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a inclusão do Requerimento nº 14/2025 como extrapauta. Subscrito pelo Senador Eduardo Girão, colocado em votação, é aprovado o requerimento.

  11. 30 de abr. de 2025 · Senado · CSP

    Apresentado o Requerimento nº 14/2025 de audiência pública para instruir a matéria.

  12. 07 de abr. de 2025 · Senado · CSP

    Redistribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório.

  13. 19 de fev. de 2025 · Senado · CSP

    Devolvido pela relatora, Senadora Soraya Thronicke, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

  14. 09 de out. de 2024 · Senado · CSP

    Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.

  15. 25 de set. de 2024 · Senado · CSP

    Matéria aguardando distribuição.

Ver os outros 14 passos

  1. 25 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à Comissão de Segurança Pública, seguindo posteriormente à Comissão de Educação e Cultura.

  2. 16 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 5671/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

  3. 13 de set. de 2024 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Ofício de Origem Interna Autenticado(a)

  4. 13 de set. de 2024 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Autógrafo Autenticado(a)

  5. 12 de set. de 2024 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 137/2024/SGM-P.

  6. 12 de set. de 2024 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

  7. 10 de set. de 2024 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF).

  8. 10 de set. de 2024 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PPP n. 1 PLEN (Parecer Proferido em Plenário), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF).

  9. 09 de set. de 2024 · Câmara · MESA

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF).

  10. 28 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  11. 28 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

  12. 28 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

  13. 29 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4136/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR) e outros, que "Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5671/2023, que “Institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar”".

  14. 23 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5671/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL) e outros, que "Institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar".

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.