Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 22 de nov. de 2023
PL 5678/2023
No plenárioAcrescenta parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir acesso a plataforma digital de assistência à saúde e social à pessoa idosa, e dá outras providências.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 23 de mar. de 2026 (CFT)
- ✓Apresentado22 de nov. de 2023
- ✓Nas comissões10 de jun. de 2024
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
23 de mar. de 2026 · Câmara · CFT
Notificações
Informativo CONOF
19 de mar. de 2026 · Câmara · CFT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 5678/2023 e do Substitutivo Adotado pela CIDOSO.
19 de mar. de 2026 · Câmara · CFT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
21 de set. de 2025 · Câmara · CFT
Notificações
Resposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 4275/2025, referente ao PL 5678 de 2023.
15 de dez. de 2024 · Câmara · CFT
Notificações
Resposta do Ministério do Planejamento e Orçamento aos Requerimentos de Informação nºs 3.462, 3.502, 3.541, 3.545, 3.553, 3.561, 3.603, 3.626, 3.705, de 2024.
19 de set. de 2024 · Câmara · CFT
Notificações
Resposta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ao Requerimento de Informação nº 2.252/2024, referente ao Projeto de Lei nº 5.678/2023.Of. nº 7100/2023
08 de jul. de 2024 · Câmara · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
20 de jun. de 2024 · Câmara · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2024)
19 de jun. de 2024 · Câmara · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
10 de jun. de 2024 · Câmara · CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.