PL 5686/2023

1. ✓Apresentado22 de nov. de 2023
2. ✓Nas comissões21 de dez. de 2023
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 25 de nov. de 2025 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

2. 25 de nov. de 2025 · Câmara · CE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação.

3. 14 de out. de 2025 · Câmara · CE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL).

4. 02 de set. de 2025 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

5. 02 de dez. de 2024 · Câmara · CE

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), para reexame.

6. 18 de nov. de 2024 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PSD/SC).

7. 18 de nov. de 2024 · Câmara · CE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação deste.

8. 08 de out. de 2024 · Câmara · CE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2024 14:53:56 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

9. 06 de set. de 2024 · Câmara · CE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)

10. 06 de set. de 2024 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ismael (PSD-SC).

11. 21 de dez. de 2023 · Câmara · CE

    Recebimento

    Recebimento pela CE.