Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 26 de nov. de 2023
PL 5706/2023
No plenárioRegulamenta o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas.
Em que etapa está
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 01 de jul. de 2026
- ✓Apresentado26 de nov. de 2023
- ✓Nas comissões29 de nov. de 2023
- 3No plenário27 de nov. de 2023
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de jul. de 2026 · Senado · CAS
Recebido relatório reformulado pelo senador Magno Malta, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 5706, de 2023, com uma emenda que apresenta, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5790, de 2023.
02 de jul. de 2026 · Senado · CAS
Recebido o relatório do senador Magno Malta, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 5706, de 2023, com duas emendas que apresenta, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5790, de 2023.
02 de jul. de 2026 · Senado · CAS
Recebido o relatório do senador Magno Malta, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 5706, de 2023, com duas emendas que apresenta, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5790, de 2023.
18 de set. de 2025 · Senado · CAS
Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
18 de set. de 2025 · Senado · CAS
Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
17 de dez. de 2024 · Senado · CAS
Matéria aguardando distribuição.
17 de dez. de 2024 · Senado · CAS
Matéria aguardando distribuição.
17 de dez. de 2024 · Senado · CAE
Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.
17 de dez. de 2024 · Senado · CAE
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Humberto Costa, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao Projeto de Lei nº 5706, de 2023, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5790, de 2023. Anexado o parecer da comissão. A matéria vai à CAS.
17 de dez. de 2024 · Senado · CAE
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Humberto Costa, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao Projeto de Lei nº 5706, de 2023, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5790, de 2023. Anexado o parecer da comissão. A matéria vai à CAS.
16 de dez. de 2024 · Senado · CAE
O relator, senador Humberto Costa, apresentou novo relatório favorável ao PL nº 5706, de 2023, e pela prejudicialidade do PL nº 5790, de 2023.
16 de dez. de 2024 · Senado · CAE
O relator, senador Humberto Costa, apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei nº. 5.706, de 2023, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº. 5.790, de 2023.
16 de dez. de 2024 · Senado · CAE
O relator, senador Humberto Costa, apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei nº. 5.706, de 2023, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº. 5.790, de 2023.
17 de out. de 2024 · Senado · CAE
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
17 de out. de 2024 · Senado · CAE
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
Ver os outros 8 passos
18 de dez. de 2023 · Senado · CAE
Matéria aguardando distribuição.
18 de dez. de 2023 · Senado · CAE
Matéria aguardando distribuição.
18 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 5.706 e 5.790, de 2023, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CAS. O Projeto de Lei nº 5.706, de 2023, perde o caráter terminativo.
18 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 5.706 e 5.790, de 2023, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CAS. O Projeto de Lei nº 5.706, de 2023, perde o caráter terminativo.
29 de nov. de 2023 · Senado · CAE
Matéria aguardando distribuição.
29 de nov. de 2023 · Senado · CAE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/12/2023 a 07/12/2023. Perante a CAE.
29 de nov. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
27 de nov. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5706/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.