Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 26 de nov. de 2023
PL 5709/2023
Nas comissõesDeclara o Diplomata e historiador Alberto Vasconcellos da Costa e Silva patrono das relações diplomáticas entre o Brasil e o Continente Africano.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 11 de nov. de 2024 (CCULT)
- ✓Apresentado26 de nov. de 2023
- 2Nas comissões13 de dez. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
11 de nov. de 2024 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
03 de set. de 2024 · Câmara · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02 de jul. de 2024 · Câmara · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Mersinho Lucena, deixou de ser membro da Comissão
23 de abr. de 2024 · Câmara · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
03 de abr. de 2024 · Câmara · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
26 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
13 de dez. de 2023 · Câmara · CCULT
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.