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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 26 de nov. de 2023

PL 5717/2023

Arquivado ou rejeitado

Institui o dia 14 de janeiro como o Dia Nacional do Repentista.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Devolvida ao(à) Autor(a), desde 12 de dez. de 2023 (MESA)

Este projeto saiu de tramitação: Devolvida ao(à) Autor(a).

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 12 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  2. 12 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, §1º, inciso I, do RICD, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.

  3. 04 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

  4. 27 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5717/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Institui o dia 14 de janeiro como o Dia Nacional do Repentista".

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.