PL 5718/2023

1. ✓Apresentado26 de nov. de 2023
2. 2Nas comissões13 de dez. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 26 de set. de 2025 · Câmara · CDC

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).

2. 24 de set. de 2025 · Câmara · CDC

   Não Deliberado

   Não deliberado.

3. 01 de set. de 2025 · Câmara · CDC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PES n. 1 CDC (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ).

4. 01 de set. de 2025 · Câmara · CDC

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação do PL 5718/2023, da Emenda 1/2024 e da Emenda 2/2024 da CDC, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1.

5. 17 de jul. de 2025 · Câmara · CDC

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

6. 14 de jul. de 2025 · Câmara · CDC

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/07/2025 a 14/07/2025). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

7. 01 de jul. de 2025 · Câmara · CDC

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/07/2025)

8. 01 de jul. de 2025 · Câmara · CDC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ).

9. 01 de jul. de 2025 · Câmara · CDC

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, e das Emendas nºs 1/2024 e 2/2024, com substitutivo.

10. 20 de mar. de 2024 · Câmara · CDC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2023 a 21/03/2024). Foram apresentadas 2 emendas.

11. 21 de dez. de 2023 · Câmara · CDC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/12/2023)

12. 20 de dez. de 2023 · Câmara · CDC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

13. 13 de dez. de 2023 · Câmara · CDC

    Recebimento

    Recebimento pela CDC.