Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 27 de nov. de 2023
PL 5723/2023
Nas comissõesInstitui a Política Nacional de Economia Circular, o Sistema Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Recuperação de Valor da Cadeia Produtiva de Produtos e Materiais Derivados de Resíduos ou Pós-Consumo, e o Programa de Incentivo à Economia Circular em âmbito federal.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 28 de nov. de 2024
- ✓Apresentado27 de nov. de 2023
- 2Nas comissões29 de nov. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Astronauta Marcos PontesSENADOR · PL-SP
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
29 de nov. de 2024 · Senado · CMA
Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
14 de ago. de 2024 · Senado · CMA
Recebida na Comissão de Meio Ambiente, a matéria aguarda designação para relatoria.
14 de ago. de 2024 · Senado · CAE
Encerrada a relatoria do Senador Fernando Dueire por deliberação da matéria.
13 de ago. de 2024 · Senado · CAE
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Fernando Dueire, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 4-T-CAE; e 5 e 6 - CAE. Anexado o parecer da comissão. A matéria vai à CMA.
13 de ago. de 2024 · Senado · CAE
O relator, senador Fernando Dueire, apresentou relatório favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 4-T; com duas emendas de sua autoria.
09 de ago. de 2024 · Senado · CAE
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/08/2024.
16 de jul. de 2024 · Senado · CAE
O relator, senador Fernando Dueire, apresentou relatório favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 4 e com uma emenda de sua autoria.
19 de abr. de 2024 · Senado · CAE
Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.
08 de dez. de 2023 · Senado · CAE
Encerrado o prazo regimental, foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4-T, de autoria do senador Weverton. Matéria aguardando distribuição.
07 de dez. de 2023 · Senado · CAE
Em 07/12/2023, foram recebidas as emendas nºs 1-T a 4-T, de autoria do senador Weverton.
29 de nov. de 2023 · Senado · CAE
Matéria aguardando distribuição.
29 de nov. de 2023 · Senado · CAE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/12/2023 a 07/12/2023. Perante a CAE.
29 de nov. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
28 de nov. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5723/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.