PL 573/2024

1. ✓Apresentado04 de mar. de 2024
2. 2Nas comissões12 de mar. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 22 de jun. de 2026 · Câmara · CFT

   Recebimento

   Recebimento pela CFT.

2. 22 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC

   Recebimento

   Recebimento pelo(a) CCJC.

3. 22 de jun. de 2026 · Câmara · CCOM

   Recebimento

   Recebimento pelo(a) CCOM.

4. 16 de jun. de 2026 · Câmara · PLEN

   Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

   Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3539/2026.

5. 16 de jun. de 2026 · Câmara · PLEN

   Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

   Aprovado o requerimento nº 3539/2026,dos Srs. Aureo Ribeiro e Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 573/2024.

6. 03 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

7. 03 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a)

   Mantido o parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata, PRL 1 CCULT.

8. 03 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

9. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Lídice da Mata, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

10. 04 de dez. de 2024 · Câmara · CCULT

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

11. 27 de nov. de 2024 · Câmara · CCULT

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

12. 13 de nov. de 2024 · Câmara · CCULT

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

13. 13 de nov. de 2024 · Câmara · CCULT

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

14. 16 de abr. de 2024 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

15. 20 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024)