Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 05 de mar. de 2024
PL 575/2024
Nas comissõesAltera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para estabelecer bônus tarifário a consumidores que reduzirem consumo de energia elétrica.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 17 de mar. de 2024
- ✓Apresentado05 de mar. de 2024
- 2Nas comissões07 de mar. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
02 de jul. de 2024 · Senado · CAE
Em 2/7/2024, foi apresentada a Emenda nº 2, de autoria do senador Irajá.
18 de mar. de 2024 · Senado · CAE
Encerrado o prazo regimental, foi apresentada a Emenda nº1-T, de autoria do senador Mecias de Jesus. Matéria aguardando distribuição.
18 de mar. de 2024 · Senado · CAE
Em 15/03/2024, foi apresentada a Emenda nº 1-T, de autoria do senador Mecias de Jesus.
08 de mar. de 2024 · Senado · CAE
Matéria em prazo de recebimento de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF).
07 de mar. de 2024 · Senado · CAE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/03/2024 a 15/03/2024. Perante a CAE.
07 de mar. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAE e posteriormente à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
06 de mar. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 575/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.