Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 06 de nov. de 2025
PL 5750/2025
Nas comissõesInclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festejo do Quarto de Bode, realizado no Município de Amajari, e o Festival de Música de Rorainópolis - FESTMUR, realizado no Município de Rorainópolis, ambos no Estado de Roraima.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 29 de set. de 2026
- ✓Apresentado06 de nov. de 2025
- 2Nas comissões24 de fev. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Mecias de JesusSENADOR · REPUBLICANOS-RR
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
30 de set. de 2026 · Senado · CDR
Devolvido pelo Senador Dr. Hiran, para redistribuição.
14 de abr. de 2026 · Senado · CDR
Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
04 de mar. de 2026 · Senado · CDR
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
27 de fev. de 2026 · Senado · CDR
Recebido na Comissão nesta data.
24 de fev. de 2026 · Senado · CDR
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CDR.
24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CDR em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CDR em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CDR em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
07 de nov. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5750/2025. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.