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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 12 de jul. de 2026

PL 5755/2025

Apresentado

Confere ao Município de Quixadá, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional dos Monólitos.

Em que etapa está

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela), desde 12 de jul. de 2026 (SECAP(SGM))

  1. 1Apresentado12 de jul. de 2026
  2. 2Nas comissões
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Senado Federal - Senador Eduardo GirãoÓrgão do Poder Legislativo · NOVO-CE

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 17 de jul. de 2026 · Câmara · SECAP(SGM)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) SECAP(SGM).

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.