Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 09 de nov. de 2025
PL 5755/2025
Na outra casaConfere ao Município de Quixadá, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional dos Monólitos.
Em que etapa está
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 07 de jun. de 2026
- ✓Apresentado09 de nov. de 2025
- ✓Nas comissões24 de fev. de 2026
- ✓No plenário10 de nov. de 2025
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de jun. de 2026 · Senado · SEXPE
Remetido Ofício SF nº 527, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
08 de jun. de 2026 · Senado · SEXPE
Anexado o texto revisado.
08 de jun. de 2026 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 3 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário dos Projeto de Lei nº 5.755, de 2025. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
03 de jun. de 2026 · Senado · PLEN
Anexado o texto final revisado.
27 de mai. de 2026 · Senado · PLEN
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 28/05/2026 a 03/06/2026. Perante a Mesa.
27 de mai. de 2026 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Ofício nº 35, de 2026, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
27 de mai. de 2026 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Ofício nº 35, de 2026, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
27 de mai. de 2026 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Ofício nº 35, de 2026, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
27 de mai. de 2026 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Ofício nº 35, de 2026, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
27 de mai. de 2026 · Senado · CDR
Encerrada a relatoria do Senador Camilo Santana por deliberação da matéria.
26 de mai. de 2026 · Senado · CDR
Reunida a Comissão nesta data, o projeto é aprovado. A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis.
22 de mai. de 2026 · Senado · CDR
Matéria constante da Pauta da 09ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 26/05/2026.
20 de mai. de 2026 · Senado · CDR
Devolvido pelo relator, Senador Camilo Santana, com relatório pela aprovação da matéria.
15 de abr. de 2026 · Senado · CDR
Distribuído ao Senador Camilo Santana, para emitir relatório.
04 de mar. de 2026 · Senado · CDR
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Ver os outros 6 passos
27 de fev. de 2026 · Senado · CDR
Recebido na Comissão nesta data.
24 de fev. de 2026 · Senado · CDR
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CDR.
24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CDR em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CDR em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CDR em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
10 de nov. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5755/2025. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.