PL 5758/2023

1. ✓Apresentado27 de nov. de 2023
2. 2Nas comissões13 de dez. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 22 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis, deixou de ser membro da Comissão

2. 12 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

   Recebimento - Redação Final

   Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).

3. 10 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator da Redação Final, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES).

4. 30 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC

   Recebimento

   Recebimento pela CCJC.

5. 04 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

6. 04 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC

   Encaminhamento

   Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 546/2026.

7. 03 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC

   Aprovação do Parecer

   Aprovado o Parecer.

8. 03 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC

   Leitura e publicação do Parecer

   Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Victor Linhalis.

9. 25 de fev. de 2026 · Câmara · CCJC

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

10. 24 de fev. de 2026 · Câmara · CCJC

    Não Deliberado

    Não deliberado.

11. 23 de abr. de 2025 · Câmara · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12. 22 de abr. de 2025 · Câmara · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13. 10 de abr. de 2025 · Câmara · CCJC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/04/2025)

14. 08 de abr. de 2025 · Câmara · CCJC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).

15. 08 de abr. de 2025 · Câmara · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.