PL 5760/2023

04 de mar. de 2026 · Senado · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria. À CAS, para prosseguimento da tramitação.

04 de mar. de 2026 · Senado · CCJ

Na 1ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Humberto Costa, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto. A Comissão aprova o Requerimento nº 3, de 2026-CCJ, de autoria do Senador Humberto Costa, de URGÊNCIA para a matéria.

02 de mar. de 2026 · Senado · CCJ

Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 04/03/2026.

17 de dez. de 2025 · Senado · CCJ

Na 46ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Veneziano Vital do Rêgo, em substituição ao Senador Humberto Costa. A Presidência concede vista coletiva aos Senadores nos termos regimentais.

08 de dez. de 2025 · Senado · CCJ

Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 10/12/2025.

08 de dez. de 2025 · Senado · CCJ

Recebido o relatório do Senador Humberto Costa, com voto favorável ao Projeto.

05 de dez. de 2025 · Senado · CCJ

Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.

17 de out. de 2025 · Senado · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

16 de out. de 2025 · Senado · CDH

Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria. À CCJ para prosseguimento da tramitação.

15 de out. de 2025 · Senado · CDH

Na 67ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.

15 de out. de 2025 · Senado · CDH

Recebida a Moção de apoio da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) à aprovação do Projeto.

11 de out. de 2025 · Senado · CDH

Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/10/2025.

09 de out. de 2025 · Senado · CDH

Recebido o relatório do Senador Paulo Paim com voto favorável ao projeto.

24 de jul. de 2025 · Senado · CDH

Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.

11 de jul. de 2025 · Senado · CDH

Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.

10 de jul. de 2025 · Senado · PLEN

A matéria vai à CDH, em seguida à CCJ, seguindo posteriormente à CAS.

16 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

Autuado o Projeto de Lei nº 5760/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

12 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 184 /2024/SGM-P.

12 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

12 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

12 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Autógrafo Chancelado(a)

03 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

26 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

14 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

17 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1251/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5760/2023".

08 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

Desapensação

Retirado o PL n. 5777/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 886/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. Em decorrência dessa retirada, a matéria volta a ser apreciada conclusivamente pelas Comissões, sem avaliação do mérito pela CCJC. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

Apensação do PL 5777/2023 ao PL 5760/2023. Em decorrência dessa apensação, a CCJC deverá se manifestar também quanto ao mérito da matéria, que passa a ser apreciada pelo Plenário. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO:Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

18 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5777/2023.

12 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

12 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

Despacho Chancelado

28 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5760/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a assistência às mulheres vítimas do trabalho escravo ou análogo à escravidão, resgatadas pelas equipes compostas por órgãos do governo e parceiros oficiais. ".