PL 5761/2025

1. ✓Apresentado09 de nov. de 2025
2. ✓Nas comissões01 de dez. de 2025
3. ✓No plenário10 de nov. de 2025
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 20 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 138, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 19 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 19 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se, em 18 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 19 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se, em 18 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

5. 19 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se, em 18 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

6. 19 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se, em 18 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

7. 19 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se, em 18 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

8. 19 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

9. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 12/03/2026 a 18/03/2026. Perante a Mesa.

10. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 89, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11. 10 de mar. de 2026 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 10/03/2026, a Presidência designou o senador Izalci Lucas relator "ad hoc". Foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

12. 10 de mar. de 2026 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Omar Aziz, com voto pela aprovação do projeto.

13. 06 de mar. de 2026 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 10/03/2026.

14. 03 de mar. de 2026 · Senado · CE

    Na 3ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta.

15. 27 de fev. de 2026 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/03/2026.