Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 15 de fev. de 2026

PL 577/2026

No plenário

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir a educação tributária como componente curricular no ensino brasileiro.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 01 de jul. de 2026 (CE)

  1. ✓Apresentado15 de fev. de 2026
  2. ✓Nas comissões23 de mar. de 2026
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 01 de jul. de 2026 · Câmara · CE

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo.

  2. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação.

  3. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA).

  4. 22 de abr. de 2026 · Câmara · CE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  5. 08 de abr. de 2026 · Câmara · CE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026)

  6. 08 de abr. de 2026 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA).

  7. 23 de mar. de 2026 · Câmara · CE

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CE.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.