Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 09 de nov. de 2025
PL 5771/2025
No plenárioDispõe sobre os produtos controlados (PC) e a obrigatoriedade do seu descarte e destinação final.
Em que etapa está
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 31 de ago. de 2026
- ✓Apresentado09 de nov. de 2025
- ✓Nas comissões18 de nov. de 2025
- 3No plenário10 de nov. de 2025
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Hamilton MourãoSENADOR · REPUBLICANOS-RS
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
01 de set. de 2026 · Senado · CMA
Recebido relatório do Senador Jaime Bagattoli, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.771, de 2025, na forma do substitutivo que apresenta.
08 de jul. de 2026 · Senado · CMA
Distribuído ao Senador Jaime Bagattoli, para emitir relatório.
27 de mai. de 2026 · Senado · CMA
Recebida na Comissão de Meio Ambiente. A matéria aguarda designação para relatoria.
27 de mai. de 2026 · Senado · CTFC
Encerrada a relatoria do Senador Laércio Oliveira por deliberação da matéria. À CMA.
20 de mai. de 2026 · Senado · CTFC
Reunida a comissão na 5ª Reunião Extraordinária de 19/05/2026 e 20/05/2026, foi designado relator "ad hoc" o Senador Laércio Oliveira. Após leitura, encerrada a discussão e colocado em votação, o relatório foi aprovado, passando a constituir o Parecer da CTFC pela aprovação do projeto.
18 de mai. de 2026 · Senado · CTFC
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 19/05/2026.
15 de abr. de 2026 · Senado · CTFC
Devolvido ao relator, Senador Styvenson Valentim, para reexame.
15 de abr. de 2026 · Senado · CTFC
Em reunião realizada em 15/04/2026, a matéria foi retirada de pauta.
13 de abr. de 2026 · Senado · CTFC
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 15/04/2026.
25 de fev. de 2026 · Senado · CTFC
Em reunião realizada em 25/02/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
24 de fev. de 2026 · Senado · CTFC
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 25/02/2026.
24 de fev. de 2026 · Senado · CTFC
Recebido relatório do Senador Styvenson Valentim favorável ao projeto.
17 de dez. de 2025 · Senado · CTFC
Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
28 de nov. de 2025 · Senado · CTFC
Esgotado o prazo regimental sem apresentação de emendas ao projeto. A matéria aguarda distribuição.
19 de nov. de 2025 · Senado · CTFC
Recebido na CTFC. Aguardando a apresentação de emendas ao projeto no prazo de 19/11/2025 a 27/11/2025.
Ver os outros 3 passos
18 de nov. de 2025 · Senado · CTFC
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/11/2025 a 27/11/2025. Perante a CTFC.
18 de nov. de 2025 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, seguindo posteriormente à Comissão de Meio Ambiente, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
10 de nov. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5771/2025. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.