PL 5772/2025

1. ✓Apresentado09 de nov. de 2025
2. ✓Nas comissões24 de fev. de 2026
3. 3No plenário10 de nov. de 2025
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 10 de jun. de 2026 · Senado · CAS

   Recebido o relatório da senadora Jussara Lima, com voto pela aprovação do Projeto.

2. 08 de mai. de 2026 · Senado · CAS

   Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.

3. 28 de abr. de 2026 · Senado · CAS

   Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.

4. 17 de mar. de 2026 · Senado · CAS

   Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.

5. 04 de mar. de 2026 · Senado · CAS

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

6. 24 de fev. de 2026 · Senado · CAS

   Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 25/02/2026. Último dia: 03/03/2026.

7. 24 de fev. de 2026 · Senado · CAS

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CAS.

8. 24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

9. 24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

10. 10 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 5772/2025. O projeto vai à publicação.