Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 28 de nov. de 2023
PL 5782/2023
Na outra casaInstitui o “Setembro em Flor”, campanha para conscientização sobre os tumores ginecológicos durante o mês de setembro.
Em que etapa está
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal, desde 27 de out. de 2025 (MESA)
- ✓Apresentado28 de nov. de 2023
- ✓Nas comissões
- ✓No plenário
- 4Na outra casa30 de out. de 2025
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação nas duas casas
03 de jun. de 2026 · Senado · PLEN
Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.
03 de jun. de 2026 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 2 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.782, de 2023. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
26 de mai. de 2026 · Senado · PLEN
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 27/05/2026 a 02/06/2026. Perante a Mesa.
26 de mai. de 2026 · Senado · PLEN
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
26 de mai. de 2026 · Senado · CDH
Encerrada a relatoria "ad hoc" da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria. À SLSF para prosseguimento da tramitação.
20 de mai. de 2026 · Senado · CDH
Na 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Styvenson Valentim. Em seguida, o Presidente designa a Senadora Damares Alves como relatora "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
15 de mai. de 2026 · Senado · CDH
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 20/05/2026.
30 de abr. de 2026 · Senado · CDH
Recebido o relatório da Senadora Ivete da Silveira com voto favorável ao projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
10 de abr. de 2026 · Senado · CDH
Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
02 de abr. de 2026 · Senado · CDH
Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.
28 de fev. de 2026 · Senado · CDH
Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
25 de fev. de 2026 · Senado · CDH
Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.
24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CDH.
30 de out. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5782/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
27 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 706/2025/PS-GSE.
Ver os outros 12 passos
26 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
20 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
09 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
30 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 210/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
30 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/09/2025 12:59:00. Não foram apresentados recursos.
08 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
07 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/09/2025).
18 de dez. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
18 de dez. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06 de dez. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
29 de nov. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5782/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Renilce Nicodemos (MDB/PA), que "Institui o “Setembro em Flor”, campanha para conscientização sobre os tumores ginecológicos durante o mês de setembro".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.