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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 29 de nov. de 2023

PL 5790/2023

No plenário

Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 01 de jul. de 2026

  1. ✓Apresentado29 de nov. de 2023
  2. ✓Nas comissões18 de dez. de 2023
  3. 3No plenário30 de nov. de 2023
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Comissão de Direitos Humanos e Legislação ParticipativaCOMISSAO_SENADO

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 08 de jul. de 2026 · Senado · CAS

    Recebido relatório reformulado pelo senador Magno Malta, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 5706, de 2023, com uma emenda que apresenta, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5790, de 2023.

  2. 02 de jul. de 2026 · Senado · CAS

    Recebido o relatório do senador Magno Malta, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 5706, de 2023, com duas emendas que apresenta, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5790, de 2023.

  3. 02 de jul. de 2026 · Senado · CAS

    Recebido o relatório do senador Magno Malta, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 5706, de 2023, com duas emendas que apresenta, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5790, de 2023.

  4. 18 de set. de 2025 · Senado · CAS

    Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.

  5. 18 de set. de 2025 · Senado · CAS

    Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.

  6. 17 de dez. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria aguardando distribuição.

  7. 17 de dez. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria aguardando distribuição.

  8. 17 de dez. de 2024 · Senado · CAE

    Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.

  9. 17 de dez. de 2024 · Senado · CAE

    Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Humberto Costa, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao Projeto de Lei nº 5706, de 2023, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5790, de 2023. Anexado o parecer da comissão. A matéria vai à CAS.

  10. 17 de dez. de 2024 · Senado · CAE

    Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Humberto Costa, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao Projeto de Lei nº 5706, de 2023, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5790, de 2023. Anexado o parecer da comissão. A matéria vai à CAS.

  11. 16 de dez. de 2024 · Senado · CAE

    O relator, senador Humberto Costa, apresentou novo relatório favorável ao PL nº 5706, de 2023, e pela prejudicialidade do PL nº 5790, de 2023.

  12. 16 de dez. de 2024 · Senado · CAE

    O relator, senador Humberto Costa, apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei nº. 5.706, de 2023, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº. 5.790, de 2023.

  13. 16 de dez. de 2024 · Senado · CAE

    O relator, senador Humberto Costa, apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei nº. 5.706, de 2023, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº. 5.790, de 2023.

  14. 17 de out. de 2024 · Senado · CAE

    Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.

  15. 17 de out. de 2024 · Senado · CAE

    Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.

Ver os outros 8 passos

  1. 18 de dez. de 2023 · Senado · CAE

    Matéria aguardando distribuição.

  2. 18 de dez. de 2023 · Senado · CAE

    Matéria aguardando distribuição.

  3. 18 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 5.706 e 5.790, de 2023, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CAS. O Projeto de Lei nº 5.706, de 2023, perde o caráter terminativo.

  4. 18 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 5.706 e 5.790, de 2023, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CAS. O Projeto de Lei nº 5.706, de 2023, perde o caráter terminativo.

  5. 11 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 8 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.790, de 2023. Não foram recebidas emendas. A matéria será despachada oportunamente.

  6. 30 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 04/12/2023 a 08/12/2023. Perante a Mesa.

  7. 30 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrada a instrução da Sugestão n° 5, de 2023, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 5.790, de 2023 (apresentado como conclusão do Parecer nº 113, de 2023-CDH). O projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.

  8. 30 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 5790/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.