PL 5791/2023

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 06 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 5791/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2525/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 09 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2525/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA), que "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5791 de 2023".

3. 18 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 18 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 14 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 29 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 5791/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA), que "Dispõe sobre a religação de unidade consumidora, em especial do Microempreendedor Individual (MEI), da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (MPE), que teve o fornecimento de Energia Elétrica suspenso por inadimplência momentânea, na forma do regulamento".