PL 58/2023

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 29 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 58/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2811/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 29 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2811/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 58/2023".

3. 28 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 28 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 06 de fev. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 02 de fev. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 58/2023, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Proíbe a fabricação, venda e utilização de andador infantil em todo o território nacional".